Ministros concluíram que regras do Regimento Interno da Corregedoria contestadas na ação não interferem em questões ...

Dispensa prevista pela Lei 15.109/2025 alcança o pagamento de custas exigido para que um recurso seja admitido e analisado pelo tribunal ...

Associação de tributaristas vai promover eventos sobre o impacto da IA na formação de precedentes e seminário sobre reforma ...

Ex-ministro morreu deixando esposa e filhos. Fischer aposentou-se em 2022, com 26 anos de carreira no Tribunal ...

Deputado criticou Castro em vídeo durante fiscalização de obra, e TJ-RJ viu violação às garantias da imunidade parlamentar ...

TCU não encontrou irregularidades na contratação do empréstimo externo, mas apontou falta de avaliação específica voltada à ...

Depois do Curso Oficial de Formação Inicial, cada juiz substituto será acompanhado por um magistrado preceptor pelo período de dois anos ...

Homem praticou stalking, descumpriu medidas protetivas e cometeu outros crimes. TJ-MT manteve condenação de sete anos em ...

Em 2025, STF decidiu pela dispensa de nomeação em concurso em caso de extinção de cargo por limite de gastos ou nova lei.

American Bar Association, principal entidade de advogados dos EUA, condenou ataques de Trump a ministros que votaram para derrubar tarifaço ...

Corte já decidiu que estados e DF não podem fixar índices de correção superiores à União, que utiliza a Selic.

Com eventual quebra de patente, poder-se-ia fabricar canetas emagrecedoras genéricas, ampliando o tratamento eficaz da obesidade no Brasil ...