O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro durante o Carnaval registrou 1.702 processos distribuídos e ...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se, nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública ...

Prova pericial é, por definição, uma prova técnica. Tal afirmação, repetida em decisões, deveria impor uma consequência ...

Agência intermediou compra de passagens aéreas e consumidor pediu restituição de voo cancelado. TJ-SC afastou ...

Debate deveria focar precipuamente no estímulo e no respeito à negociação coletiva e na compreensão do papel das entidades ...

Lei que beneficia famílias que adotam crianças ou adolescentes de abrigos incentiva o acolhimento de jovens que costumam ser ...

Metas do CNJ representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional ...

Desembargador acolheu os embargos do MP para condenar homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra menina de 12 anos ...

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (25/2) os cinco réus acusados de planejar e mandar assassinar a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e seu ...

Depois do Curso Oficial de Formação Inicial, cada juiz substituto será acompanhado por um magistrado orientador pelo período ...

Corte Especial do STJ decidiu que pode julgar conselheiros de TCE inclusive por fatos anteriores e desvinculados ao cargo ocupado ...

Ministros concluíram que regras do Regimento Interno da Corregedoria contestadas na ação não interferem em questões ...