TSE debate se supera jurisprudência que derruba toda a chapa quando ela é viabilizada pela fraude à cota de gênero nas ...

Primeiro dia foi de sustentações orais de acusação e defesa. Julgamento será retomado amanhã com os votos dos ministros da 1ª Turma ...

O Novo acionou o STF para questionar o uso reiterado da decretação de sigilo sobre informações públicas por órgãos dos três poderes.

Idoso foi cobrado por IPTUs pendentes de cinco imóveis que não estavam no seu nome. TJ-MG fixou indenização de R$ 5 mil.

Mesmo sem superpreferência, cada juiz pode avaliar a existência de mais um fator para priorizar determinados processos.

A Lei 15.040/2024 positivou o núcleo essencial da Súmula 609, mas com refinamentos técnicos que alteram a dinâmica da ...

Loja alegou que obras no shopping atrapalharam fluxo de clientes e levaram ao encerramento de suas atividades.

O credor proprietário de imóvel não se submete aos efeitos da recuperação judicial, e ações de despejo contra empresas em recuperação podem prosseguir, desde que não haja medida constritiva (bloqueio, ...

Diante de elementos concretos e contemporâneos, policial pode ingressar em domicílio para apreender objeto recém-subtraído ...

TJ-ES aplicou teoria do desvio produtivo para condenar estacionamento e hospital a indenizar dono de veículo avariado ...

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido de um procurado da Justiça, denunciado por dupla tentativa de homicídio qualificado, para que fosse interrogado em audiência ...

A história deles, sua evolução e poder, não são comparáveis com as facções. Existe uma exceção que admite certo comparativo: o Rio de Janeiro ...