Pesquisadores do Reino Unido afirmam que capacidade de seres humanos identificarem a presença de objetos sem tocá-los é uma ...

Condenado a mais de 27 anos de pena privativa de liberdade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Jair Bolsonaro (PL) ainda pode recorrer a decisão da Primeira Turma. A partir de outubro, os advogados ...

Condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão, Jair Bolsonaro (PL) tem poucas alternativas jurídicas dentro da própria Corte. A defesa, no entanto, ...

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista não será aplicada automaticamente. Isso ...

O julgamento de Jair Bolsonaro no STF por tramar golpe não será final, pois, se condenado, ele ainda pode recorrer. Com 2 votos a 1 pela condenação, a defesa pode usar embargos infringentes se dois ...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por 4 a 1 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados pela tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão da ...

Mauricio Stegemann Dieter, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no entanto, lembra que a jurisprudência da Corte no julgamento de processos penais no passado recente ...

A condenação de Jair Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal) deixa o ex-presidente em uma situação difícil de ser revertida porque a opção para recorrer e reverter a decisão dos ministros é ...

BRASÍLIA - A sentença aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos outros sete condenados do “núcleo crucial” do golpe pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não representa o ...

Recentemente, o astrônomo Dr. Avi Loeb de Harvard compartilhou uma descoberta intrigante: um objeto interestelar do tamanho de Manhattan, identificado como 31/ATLAS, está se aproximando da Terra. Este ...

Motoristas podem receber multas de trânsito mesmo quando não cometem nenhuma infração. Todo motorista tem o direito de recorrer de qualquer autuação feita pela fiscalização de trânsito. Quem explica ...

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