O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux votou, nesta quarta-feira (10), pela anulação do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no julgamento sobre a trama ...

Etapa coloca modelos em ação ao aplicar o aprendizado acumulado para analisar dados, reconhecer padrões e gerar respostas em tempo real ...

Na perspectiva estrutural, o processo deixa de se limitar à declaração de um direito ou à imposição de um provimento isolado e passa a operar como instrumento de transformação institucional. O foco ...

O antigo primeiro-ministro, José Sócrates, apresentou esta terça-feira, 1 de julho, uma queixa contra o Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos ((TEDH) sobre a Operação Marquês, na ...

O processo de impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pode demorar mais de três meses e o pedido pode ser apresentado por qualquer cidadão comum à Mesa Diretora do Senado. É a ...

O processo que é considerado o maior da história contra a facção Primeiro Comando da Capital (PCC) prescreveu em setembro de 2025, 16 anos após o início da ação penal. A investigação envolvia Marcos ...

A Comissão Europeia apresenta uma proposta ao Conselho e ao Parlamento Europeu. O Conselho e o Parlamento adotam uma proposta legislativa em primeira ou em segunda leitura. Se as duas instituições não ...

No último mês recebemos com pesar a notícia do falecimento do professor José Afonso da Silva aos 100 anos de idade. Um dos maiores constitucionalistas da história do Direito brasileiro, ele deixa um ...

A tentativa de Eduardo Bolsonaro de salvar o seu mandato na Câmara dos Deputados não foi para frente. Nesta terça-feira (23/09), o Conselho de Ética da Câmara do Deputados instaurou um processo ...

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entrou com um processo contra a BBC nesta segunda-feira 15, acusando a emissora britânica de editar um discurso seu de forma “intencional, maliciosa e ...